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Justiça libera usuário do Velox de provedor
Posted: 15 Oct 2008 19:46
by 20_Kyrodus
Do site Info Online:
"SÃO PAULO - Os usuários de banda larga Velox não terão que mais que pagar por provedor de acesso.
O juiz Antonio Carlos Campelo atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Pará e determinou que a Telemar/Oi ofereça acesso a internet sem provedor para todos os clientes do serviço Velox.
A decisão considera que a prática da Telemar configurava venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telemar terão que pagar multa diária de R$ 100 mil a cada caso de descumprimento da decisão judicial, que começa a valer a partir do momento em que forem notificadas pela Justiça Federal.
A Telemar pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita em Belém.
Procurada pela reportagem, a Oi afirmou que não comenta ações judiciais em curso."
Assim que eu puder, eu ligo pra Velox e vejo "qualé"! Façam o mesmo e postem aqui as experiências! Já era hora desse absurdo acabar!
SP!
Posted: 15 Oct 2008 21:30
by 09_Guerra
Idem
Posted: 15 Oct 2008 22:45
by 36_Killer-Ants
S!
Sem sacanagem, nunca usei provedor... O cara que fez a instalação deu uma bobeira e logou com o número do provedor "deles" para testar e esqueceu de resetar o modem depois.
Uso até hoje
K-A
Posted: 15 Oct 2008 22:54
by 09_Guerra
Deixa quieto ....
Posted: 15 Oct 2008 22:58
by 36_Killer-Ants
18_Guerra wrote:Deixa quieto ....
Tô deixando quieto há 7 anos já
Economizei uns R$ 2.000 nesse meio tempo.
Posted: 16 Oct 2008 11:06
by 07_Phantom
S!
Link do processo:
http://processual-pa.trf1.gov.br/Proces ... 9000091470
abusar.org wrote:
Processo PROCOM /MPF - Pará
Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor
Última modificação 11/09/2008 14:13
www.prpa.mpf.gov.br
ACP_Venda casada-Velox_1.pdf
MPF no Pará pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja eliminada a utilização de provedores adicionais (Terra, UOL, Globo, IG) no acesso ao serviço de internet banda larga da Telemar Norte Leste S/A, o Velox. A ação foi proposta hoje à Justiça Federal em Belém, pelo procurador da República Daniel César Azeredo Avelino.
A Telemar é acusada de violar o Código de Defesa do Consumidor, por repassar informações falsas e obrigar a contratação de outras empresas para oferecer um serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações foi apontada como responsável também, por ter criado, através do regulamento para o acesso a internet que editou, uma necessidade descabida do ponto de vista técnico.
O MPF sustenta que não há necessidade de contratação de provedor para acesso dos clientes da Velox à internet, porque trata-se de um serviço de telecomunicações. A Telemar afirmou que é responsável apenas pelo fornecimento do sinal de conexão e que os provedores adicionais seriam imprescindíveis para liberar o acesso ao canal da internet ao usuário.
Mas a investigação da Coordenadoria de Informática do MPF concluiu que essa informação é falsa e que os provedores adicionais têm apenas a função de provedores de conteúdo (fornecimento de conta de e-mail, página pessoal ou empresarial na Internet, banco de dados etc), podendo a Telemar oferecer o acesso à internet diretamente.
Uma vez que a contratação dos outros provedores é tecnicamente desnecessária, a Telemar realiza a prática de venda casada, limitando a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor, uma vez que esse não tem a opção de utilizar outros provedores que não os oferecidos pela Telemar - provedores gratuitos, por exemplo.
A Anatel figura no processo como ré, para que suspenda a norma que determina o uso dos provedores pagos para acesso a internet. Essa normatização da Anatel ignora as especifidades técnicas da tecnologia ADSL (utilizada no acesso à conexão banda larga e que dispensa o provedor), induzindo o consumidor a um gasto que poderia ser evitado, além de limitar a livre concorrência e o direito à informação para a sociedade.
O procurador pediu que a Justiça, em caso de decisão favorável ao MPF, determine alcance nacional para a mudança. A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Belém com o número 2008.39.00.009147-0.
Hélio Granado
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Tels: (91) 3299.0141/0177/0148
E-mail:
[email protected]
Posted: 16 Oct 2008 13:00
by JRRJ
36_Killer-Ants wrote:S!
Sem sacanagem, nunca usei provedor... O cara que fez a instalação deu uma bobeira e logou com o número do provedor "deles" para testar e esqueceu de resetar o modem depois.
Uso até hoje
K-A
Muitos anos atras quando eu estava brigando pra ter velox(256), uma vez chegaram a instalar e durou 2 semanas ate cancelarem dizendo que minha linha nao podia ser atendida.
Usei um keylogger e peguei a senha deles
. Mais a conexao era reiniciada de 30 em 30 min... Ai usei o plano B.
Aqui na loja nunca usamos provedor, é plano B direto.
Agora com o Ajato, pra nao perder a pratica, peguei ate a senha da VPN que o tecnico usou para habilitar e fazer o registro da ordem de serviço
O que eu realmente nao entendo é porque a Oi insiste em brigar na justiça por uma coisa que pra ela nao faz diferença?. Se eu nao estou enganado, essa lei que obriga a ter provedor, foi feita para evitar o prejuizo deles certo?
Posted: 17 Oct 2008 10:05
by 20_Kyrodus
S!
No site do
Abusar, parece que há um acompanhamento do trâmite do processo, mas, se alguém com mais sagacidade conseguir, por favor poste o link de consultas de processos da
Procuradoria do Pará. O número do processo é 2008.39.00.009147-0
Como a Velox ainda não foi notificada, então ainda não vale. Acabei de ligar pra lá, inclusive, mas vou fazer com que meus direitos sejam atendidos quando a lei entrar em vigor.
SP!
Posted: 17 Oct 2008 10:36
by 28_Condor
S!
Aqui a NET já faz anos que não usa provedor... não sei se tem NET aí no Rio, mas deve haver um acordo de cumpadres pra eles não entrarem nesse mercado
Não adianta, aqui no Brasil acaba tudo em Máfia
Durma-se com um barulho desses
SP!
Posted: 17 Oct 2008 10:44
by 20_Kyrodus
S!
Como assim não tem NET no Rio?!
... Se não me engano, a NET
é do Rio.
Mas é isso mesmo... tecnicamente não há justificativa para o uso do provedor, por isso é venda casada. Mas isso nós já sabíamos desde o primeiro dia em que esses serviços surgiram no país. A Justiça demorou, mas chegou... e tomara que fique.
SP!
Posted: 17 Oct 2008 11:18
by 28_Condor
S!
Ué, mas por que voces não usam o Virtua? Aqui dá de 10 x 0 na Telefonica...
SP!
Posted: 17 Oct 2008 11:19
by 07_Phantom
20_Kyrodus wrote:
No site do
Abusar, parece que há um acompanhamento do trâmite do processo, mas, se alguém com mais sagacidade conseguir, por favor poste o link de consultas de processos da
Procuradoria do Pará. O número do processo é 2008.39.00.009147-0
Posted: 17 Oct 2008 12:34
by JRRJ
Pessoal,
Não considero venda casada. Acontece que provedor é exigencia da Anatel. Se nao me engano era pra evitar que os provedores falissem.
O que eu nao entendo é a telemar brigar na justiça por uma coisa que nao faz diferença pra ela. Ou rola uma comissãozinha por fora :-?
O velox empresarial já inclui provedor da telemar "de gratis". Mesma coisa para o virtua e o ajato no RJ.
Posted: 17 Oct 2008 13:37
by 20_Kyrodus
S!
JR, o importante é o que o MP acha. E, segundo o MP, a Anatel está errada também, sujeita às mesmas punições da Velox.
A justificativa de que os "provedores iriam falir" é bobagem, pois há inúmeras outras formas de se ganhar dinheiro com um website. A mais óbvia é através de anúncios. Aliás, os discadores que eles fornecem continuam gratuitos. Isso foi venda casada desde o começo, um quartel.
SP!
Posted: 17 Oct 2008 13:49
by 20_Kyrodus
S!
Aliás, valeu, PH... não tinha lembrado do link que postou.
Agora me traduzam o seguinte:
"INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF"
Isso quer dizer que de fato a intimação já foi expedida, certo? E como saber se a Velox recebeu tal intimação? Apareceria listado no processo? Ou dependeria da "honestidade" da Velox em assumir que recebeu quando eu reclamar de novo?
SP!