Youtube derrota Cicarelli

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Plantão | Publicada em 25/06/2007 às 18h21m
O Globo Online e Tatiana Farah - O Globo

RIO e SÃO PAULO - As cenas do momento caliente entre Daniella Cicarelli e o namorado, Tato Malzoni, na praia de Tarifa, na Espanha, em setembro, podem ser conferidas nesta segunda-feira normalmente no site YouTube, testou O GLOBO ONLINE. Basta buscar com as palavras-chave "Cicarelli praia" para ter acesso ao polêmico vídeo que suscitou questões de invasão de privacidade e de censura, já que o site - verdadeira febre da internet - chegou a ser retirado do ar. Nesta segunda foi divulgado que o YouTube levou a melhor na pendenga jurídica travada pela modelo e o empresário paulista: o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, sentenciou que Cicarelli e Tato não têm direito a indenização do YouTube, da Globo Comunicações e Participações S.A e do iG (Internet Group do Brasil Ltda), por terem exibido o material, e terão ainda de pagar as custas do processo, informa o colunista Ancelmo Gois em seu site (leia mais aqui) .

Leia aqui a íntegra da sentença do juiz

Em sua decisão, o juiz Teodoro deixa claro que o casal "agiu despreocupadamente" e que não poderia argumentar com "violação da privacidade, honra ou imagem para cominar polpudas multas justamente aos co-réus". E é rigoroso em sua avaliação sobre Cicarelli e Malzoni: "a boa-fé objetiva impede que os autores exijam que os órgãos de imprensa tratem como privada a conduta que elegeram como pública", afirma o juiz na sentença, dizendo que a apresentadora da MTV e o namorado violaram o princípio da "boa-fé objetiva", pois não lhes é permitido agir de "dada maneira em público e depois afirmar que isso não poderia ser veiculado publicamente".

O juiz determinou que, além de pagar as custas do processo, o casal arque também com os honorários dos advogados das empresas acusadas, no valor de R$ 10 mil. Com a decisão, perde efeito a liminar que havia sido concedida ao casal Cicarelli, proibindo a exibição do vídeo na internet. A apresentadora do "Beija sapo" conseguiu a suspensão na Justiça do YouTube da internet, por 24 horas, o que causou tumulto até na emissora, com mais de 50 mil emails de protestos de telespectadores, que boicotaram a emissora.

Reprodução da revista 'Caras' com cenas de amor de Daniella Cicarelli e Tato Malzoni em praia da Espanha. Foto Reprodução

— A decisão do tribunal cria um precedente importante. Mostra que pessoas públicas, fazendo coisas em locais públicos, perdem direito à privacidade. Isso é muito positivo e terá uma repercussão internacional — aponta o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, que representa o YouTube, empresa do grupo Google.

Na opinião do advogado, Daniella deu "um tiro no pé" ao tentar retirar o vídeo da internet, dando mais visibilidade ao assunto.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o vídeo só poderá voltar à internet depois que forem julgados os recursos de apelação das partes, o que não vem ocorrendo, já que O GLOBO ONLINE assistiu ao vídeo normalmente nesta segunda. Como a sentença foi de primeira instância, ainda cabe recurso.

O advogado Rubens Tilkian - do escritório Dourado Fagundes Fialdini Ribas Advogados - revelou que, a pedido de Tato Malzoni, autor da ação julgada, vai recorrer da decisão do juiz e já prepara a documentação.

O juiz Gustavo Santini Teodoro foi procurado pelo O GLOBO ONLINE, mas não quis se pronunciar ou dar explicações sobre sua decisão.

- Não falo sobre casos em aberto - disse, por não se tratar de uma decisão definitiva, ou seja, cabem recursos contra a decisão em instâncias superiores da Justiça.

Questionado sobre a possibilidade de interpretações divergentes da sentença, o juiz respondeu:

- É natural que surjam interpretações diferentes.

O escritório de Daniella Cicarelli em São Paulo diz "que não fala sobre assuntos pessoais de sua contratada". A sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro foi proferida no dia 18 de junho, mas só foi divulgada nesta segunda.