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Justiça suspende cobrança da assinatura básica de telefone
Posted: 02 Aug 2005 14:55
by 07_Phantom
Justiça suspende cobrança da assinatura básica de telefone em todo o país A Justiça Federal de Brasília suspendeu, por liminar, a cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa. A assinatura, que custa hoje cerca de R$ 40, é cobrada mensalmente nas contas de telefone. A decisão vale para todas as concessionárias de telefonia fixa que operam o serviço local. O pedido de liminar foi apresentado pelo Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). De acordo com a decisão, a tarifa básica imposta no serviço de telefonia fixa "não finca raízes na legalidade".
Reportagem CBN
Legau
Posted: 02 Aug 2005 15:48
by petry
S!
Muito legau, mas até o final de semana eles derrubam essa liminar. Já aconteceu isso antes... Vamos aguardar néh hehe
Posted: 02 Aug 2005 23:01
by 09_Guerra
Não entendo muito bem, mais infelizmente, funciona assim, um dia vale uma coisa, outro dia vale outra
Ex: Cobrança de estacionamento em Shopping
Posted: 03 Aug 2005 10:26
by 36_Killer-Ants
S!
Costa comemora suspensão da tarifa de telefone
Terça-feira, 02 de agosto de 2005 - 20h11
SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, comemorou hoje a liminar da 2ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a cobrança da assinatura básica de telefone fixo.
Na reunião que teve com os representantes das operadoras no último dia 22 de junho, Costa pediu para que os empresários usassem a criatividade para reduzir o valor da assinatura básica.
“Tenho visto muitas experiências bem-sucedidas em países da Europa, por exemplo, que encontraram soluções para a redução da cobrança”, disse Costa. Ele iressaltou que há 30 projetos de lei sobre o tema tramitando na Câmara e pelo menos 10 no Senado sobre o assunto.
A Anatel e a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( Abrafix), informaram que vão recorrer da decisão que determina o fim da assinatura básica em todo o país.
Edileuza Soares, do Plantão INFO
A ANATEL claramente demonstra que só regula o que é de interesse das Teles, o consumidor que se fô...
K-A