A Microsoft, uma empresa que adora acusar o movimento de software livre e os usuários Linux de desrespeitar patentes, acaba de ter a sua condenação por pirataria reafirmada por uma corte de apelação nos EUA, neste dia 16 de novembro. A maior ironia no caso é que a empresa de Bill Gates pirateou exatamente o sistema anti-pirataria que ela utiliza no Windows XP e no MS Office. A empresa foi acusada de desrespeitar os direitos de patente da empresa Z4, uma pequena empresa do estado de Michigan.
Juntamente com a Microsoft foi condenada também a empresa Autodesk, pelo uso do mesmo sistema no AutoCAD. As empresas foram multadas em US$ 160 milhões, um aumento da penalização em mais de US$ 25 milhões em relação à condenação inicial de abril do corrente ano.
Esta é a terceira maior multa a ser paga pela empresa por ações judiciais que a condenaram por pirataria. Por outro lado, suas alegações de que o Linux estaria desrespeitando seus direitos de patente NUNCA foram objetivamente sequer formulados.
Como uma empresa engajada no movimento de Software Livre, a Flux Softwares condena a atual corrida por Patentes de Softwares por entender que ela é nociva ao desenvolvimento tecnológico e penaliza os Países em desenvolvimento. Entretanto, acreditamos que a condenação pelo exercício da pirataria no sistema anti-pirataria de uma empresa que, em nosso País, se veste da hipócrita defesa das patentes de Softwares, deve ser uma oportunidade de reflexão para o Legislativo do País.
Z4 versus Microsoft e Autodesk
2004 – Z4, uma pequena empresa do estado americano de Michigan, entra na justiça contra as empresas Microsoft e a Autodesk, alegando pirataria contra patentes de sistema de anti-pirataria implantados no Windows XP e na suíte de escritório MS Office da Microsoft; e no AutoCAD da Autodesk.
20 de abril de 2007 – A Z4 ganhou a causa. A Microsoft foi condenada a pagar 115 milhões de dólares e a Autodesk 18 milhões de dólares. As empresa recorreram, solicitando anulação do julgamento, sob a alegação de que as patentes seriam irregulares. A Microsoft alega que “estava trabalhando na idéia muito antes...” (SIC)
22 de agosto de 2007 – O Juiz Federal do Texas indeferiu o pedido de anulação do julgamento e manteve a sentença. Em novo truque jurídico digno de maus pagadores, as empresas Microsoft e Autodesk recorrem da sentença.
22 de novembro – O recurso foi indeferido. A Corte Federal de Apelação reafirma a sentença, ampliando a multa em 25 milhões de dólares.
27 de novembro – Z4 entra com novas acusações e abre novo processo judicial contra a Microsoft.
Custos da Microsoft nas três principais acusações de pirataria
1.US$ 1,6 bilhões, em ação judicial impetrada pela Sun Microsystems, devido a uso ilegal de tecnologia Java (acordo judicial em 2004)
2.US$ 565 milhões, devido a utilização de tecnologia de plugins no Internet Explorer e no ActiveX, tecnologia desenvolvida na Universidade da Califórnia, com direitos de patente da empresa Eolas. (Microsoft condenada em 2005)
3.US$ 142 milhões, pelo desrespeito a patentes da Z4 no sistema anti-pirataria do Windows XP e do MS Office. (Microsoft condenada em 2007)
fonte:
http://www.fluxsoftwares.com/2007/index ... cias&id=60
O legal disso é que mostra como empresas "M$ like" agem como verdadeis hipócritas quanto as "Propriedade Intelecual" delas. Isso mostra que mesmo usando software ORIGINAL da M$, o usuário está sujeito a cometer piratária inconsciêntemente.
E o pior é que ela fica acusando a comunidade OpenSource de infringir suas "Propriedades Intelecuais", sendo que ela nunca foi ética pra respeitar a dos outros!
